08/06/2013, 12:13
Ministério da Justiça vai pedir à GM explicação de queixa sobre Cobalt
Liminar da Justiça do RJ exige que montadora repare problema no freio. Donos do carro reclamam de ruído e de conserto paliativo.
O Ministério da Justiça informou ao G1 que irá notificar a General Motors para esclarecer queixas sobre o sedã Cobalt. Na última quarta-feira (5), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar, exigindo que a montadora torne uma atitude em relação a problemas na pinça do freio do modelo relatados por proprietários à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
A comissão diz ter reunido 58 reclamações sobre um defeito que provoca ruído no carro fabricado em 2012 e que um deles relatou que o carro ocasionalmente demora para frear completamente.
Consumidores se queixaram ainda de que o reparo realizado nas concessionárias consistiu apenas na aplicação de graxa (ou fita adesiva) em torno da peça. Após um período de uso, a avaria foi detectada novamente, relata a comissão, que decidiu entrar com uma ação civil pública no último dia 13 de maio e obteve a decisão provisória na 1ª Vara Empresarial do RJ.
Por e-mail, a GM afirmou ao G1 que "a empresa se ressalva ao direito de não comentar casos judiciais em tramitação até o seu desfecho".
Para valer, a liminar ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do estado, o que deve ocorrer na próxima semana. Segundo a decisão, a montadora deverá, no prazo de 10 dias, anunciar em rádio e televisão, durante uma semana, informando o consumidor do possível problema no freio e de locais e horários de assistência técnica. Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária de R$ 20.000. Também foi determinado que, caso seja constatado o problema no freio, a GM deverá realizar a troca ou reparo imediato e eficaz troca da peça defeituosa, sob pena de multa de R$ 5.000 por ocorrência.
“O consumidor tem o direito básico à segurança quanto aos produtos adquiridos, sendo dever do fornecedor, segundo artigo 8º do CDC, dar as informações necessárias e adequadas a respeito dos produtos colocados no mercado de consumo, os quais não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição. Destarte, não é razoável que o consumidor procure assistência técnica e receba atendimento paliativo e falho, o que ocorre inegavelmente quando, após a utilização normal do bem, verifica-se o mesmo problema”, justificou o juiz Luiz Roberto Ayoub, que concedeu a liminar.
Recall em 2011
O Cobalt foi alvo de um recall do pedal de freio em 2011, um mês depois de lançado, quando foram convocados todos os exemplares produzidos até então, um total de 2.108 unidades. Na época, a fabricante ressaltou que, dos carros produzidos, apenas 770 estavam em poder de clientes, enquanto outros 164 faziam parte da frota de uso da GM. As demais 1.174 unidades estavam nas concessionárias, em processo de faturamento, e seriam entregues aos futuros compradores com o pedal de freio já substituído.
Liminar da Justiça do RJ exige que montadora repare problema no freio. Donos do carro reclamam de ruído e de conserto paliativo.
O Ministério da Justiça informou ao G1 que irá notificar a General Motors para esclarecer queixas sobre o sedã Cobalt. Na última quarta-feira (5), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar, exigindo que a montadora torne uma atitude em relação a problemas na pinça do freio do modelo relatados por proprietários à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
A comissão diz ter reunido 58 reclamações sobre um defeito que provoca ruído no carro fabricado em 2012 e que um deles relatou que o carro ocasionalmente demora para frear completamente.
Consumidores se queixaram ainda de que o reparo realizado nas concessionárias consistiu apenas na aplicação de graxa (ou fita adesiva) em torno da peça. Após um período de uso, a avaria foi detectada novamente, relata a comissão, que decidiu entrar com uma ação civil pública no último dia 13 de maio e obteve a decisão provisória na 1ª Vara Empresarial do RJ.
Por e-mail, a GM afirmou ao G1 que "a empresa se ressalva ao direito de não comentar casos judiciais em tramitação até o seu desfecho".
Para valer, a liminar ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do estado, o que deve ocorrer na próxima semana. Segundo a decisão, a montadora deverá, no prazo de 10 dias, anunciar em rádio e televisão, durante uma semana, informando o consumidor do possível problema no freio e de locais e horários de assistência técnica. Em caso de descumprimento, a pena é de multa diária de R$ 20.000. Também foi determinado que, caso seja constatado o problema no freio, a GM deverá realizar a troca ou reparo imediato e eficaz troca da peça defeituosa, sob pena de multa de R$ 5.000 por ocorrência.
“O consumidor tem o direito básico à segurança quanto aos produtos adquiridos, sendo dever do fornecedor, segundo artigo 8º do CDC, dar as informações necessárias e adequadas a respeito dos produtos colocados no mercado de consumo, os quais não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição. Destarte, não é razoável que o consumidor procure assistência técnica e receba atendimento paliativo e falho, o que ocorre inegavelmente quando, após a utilização normal do bem, verifica-se o mesmo problema”, justificou o juiz Luiz Roberto Ayoub, que concedeu a liminar.
Recall em 2011
O Cobalt foi alvo de um recall do pedal de freio em 2011, um mês depois de lançado, quando foram convocados todos os exemplares produzidos até então, um total de 2.108 unidades. Na época, a fabricante ressaltou que, dos carros produzidos, apenas 770 estavam em poder de clientes, enquanto outros 164 faziam parte da frota de uso da GM. As demais 1.174 unidades estavam nas concessionárias, em processo de faturamento, e seriam entregues aos futuros compradores com o pedal de freio já substituído.
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Cobalt Clube do Brasil
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